Prezados candidatos,

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A Comissão Organizadora da 2ª Chamada para Cadastro (Matrícula) Institucional do PROFBIO-UFAL - Turma 2026 e a Coordenação do PROFBIO-UFAL vem por meio desta informar que devido problemas técnico-administrativos ocorridos durante o período de resposta a primeira Chamada dos candidatos classificados e aprovados, ocorrida por meio do Edital n. 04/2025/PPGPROFBIO/CPG/PROPEP/UFAL, de 17/12/2025, para a entrega de documentos para realização do cadastro (matrícula) institucional dos candidatos nomeados no Anexo Único do citado edital, houve a necessidade de reconvocar os candidatos: MARCIA SILVA NASCIMENTO, inscrição n. 136058 e ERIC SANTOS ACIOLI DA SILVA, inscrição n. 135418, para o Edital n. 01/2026/PPGPROFBIO/CPG/PROPEP/UFAL, de 13/01/2026, a fim de evitar prejuízos legais aos supracitados candidatos, uma vez que o problema identificado não decorreu de uma falha produzida por eles, mas sim de uma questão interna ao presente Programa, além de evitar ou minimizar possíveis problemas jurídico-administrativos a todos.

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Considerando ainda para esta decisão a Coordenação do PPGPROFBIO-UFAL tomo como base, primeiro, os princípios da Impessoalidade e da Autotutela da Administração Pública, que regem as diretrizes e funcionamentos dos órgãos da administração pública, que a permitem de rever a qualquer tempo seus atos a fim de evitar prejuízos aos interessados e/ou danos a administração pública, e, em segundo, a observância dos itens do Capitulo 4 do supracitado edital n. 04/2025, de 17/12/2025, sobretudo o item 4.3 que trata de casos omissos, possibilita a Comissão Organizadora do citado processo de chamada pública, sob a presidência da Coordenação deste Programa - desde que havendo a permissão tanto de seu Colegiado quanto a da CPG/PROPEP/UFAL, rever e corrigir suas decisões e situações não previstas no citado instrumento legal, assim, resguardada por tais elementos legais, a Comissão resolve reconvocar os citados candidatos acima nomeados para que se apresentem no período determinado pelo processo de chamada pública que consta no edital n. 01/2026, de 13/01/2026, sob pena de não havendo resposta serem definitivamente excluídos, conforme prerroga o novo instrumento legal.

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Sem a mais a declarar nos despedimos, ao tempo que nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.

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Atenciosamente,

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Coordenação do PPGPROFBIO-UFAL

Comissão Organizadora da 2ª Chamada para Cadastro (Matrícula) Institucional do PROFBIO-UFAL - Turma 2026