EDITAL DOUTORADO PDE 2021.2

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Edital de Abertura n.º 02/2021 – PPG DIBICT / UFAL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Coordenadoria de Pós-Graduação
EDITAL 02/2021-PPG DIBICT/UFAL
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIVERSIDADE
BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO NOS TRÓPICOS (PPG-DIBICT) - SEGUNDO SEMESTRE DE 2021
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
Área de Concentração em Conservação da Biodiversidade Tropical
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
(PPG DIBICT), vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal de
Alagoas, torna públicas as normas do Processo Seletivo 02/2021 para o preenchimento de vagas para o
segundo semestre letivo de 2021, no nível de Doutorado, em conformidade com as exigências do
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica em Conservação nos Trópicos. As
vagas disponibilizadas por este Edital de seleção visam selecionar candidatos para pesquisas associadas
ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) em Parcerias Estratégicas nos Estados
(Edital CAPES Nº 18/2020), que beneficiou a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Alagoas
(FAPEAL) e o PPG DIBICT. Neste contexto, as vagas são destinadas a execução de projetos de pesquisa
que atendam as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Estadual de Alagoas (PDE-Alagoas) e com
aderência ao objetivo de formação de Recursos Humanos pós-graduados e as linhas de pesquisa do PPGDIBICT, em um ambiente multidisciplinar e inovador para resolução de questões relacionadas à
Conservação e Inovação em Alagoas. O PPG DIBICT, atua na área de concentração "Conservação da
Biodiversidade Tropical", e nas linhas de pesquisa: (1) Diversidade e Ecologia de Organismos Tropicais e
(2) Conservação e Manejo em Ecossistemas Tropicais. Este Edital é válido pelo período que transcorre
entre sua publicação e o término das matrículas desta turma no PPG-DIBICT. O foco é a seleção de
candidatos para pesquisas interdisciplinares relacionadas com o planejamento e gestão da conservação e
do uso de recursos vivos em ambientes naturais ou antropizados.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo regido por este edital será realizado sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e da Coordenação do Curso de Diversidade Biológica e
Conservação nos Trópicos (PPG-DIBICT).
1. DO PÚBLICO
Art. 1º Poderão participar do Processo seletivo de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos os portadores de diploma de nível superior em curso de
graduação e com curso de mestrado concluído (com certificado ou diploma de conclusão do mestrado),
emitido por instituições oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Parágrafo único: Também poderão se inscrever condicionalmente no presente processo seletivo,
concluintes do mestrado de instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC. Será aceita para o ato da
inscrição, declaração do PPG indicando data da defesa marcada da dissertação. Todavia, caso
sejam selecionados, só poderão ser matriculados se tiverem efetivamente concluído e tiverem sido
aprovados na defesa da dissertação de mestrado;

2. DO PERFIL DOS CANDIDATOS
1

A atribuição de vagas para cotistas segue orientação prevista na RESOLUÇÃO Nº. 86/2018-CONSUNI/UFAL, de 03 de dezembro
de 2018 da Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL.
2
A cota para os servidores tem amparo e é decorrente do Plano Anual de Capacitação de 2017 da UFAL e no Plano de
Desenvolvimento Institucional 2013-2017 da UFAL, Lei 11.091/2005, Lei 12.772/2012, Decreto 5.707/2006, Decreto 5825/2006.

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Art. 2º. Os candidatos devem ter nível superior e mestrado nas áreas de ciências biológicas e áreas afins
com interesse em desenvolver pesquisas diretamente associadas ao Plano de Desenvolvimento do Estado
de Alagoas (PDE Alagoas, ver em https://icbs.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/diversidade-biologica-econservacao-nos-tropicos/selecao-1/doutorado/drpde-al), principalmente nas diretrizes estratégicas:
DIRETRIZ 1. Desenvolvimento Rural Sustentável por meio da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
(EIXO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL), com projetos relacionados à sustentabilidade ambiental.
DIRETRIZ 2. Sustentabilidade e Meio Ambiente (EIXO ESTRUTURANTE), 2.1. Programa de “Preservação
ambiental e valorização dos ecossistemas” e 2.2. Programa de “Fortalecimento dos sistemas de gestão
ambiental “. DIRETRIZ 3: Inovação e Tecnologia incorporadas ao cotidiano, 3.1. Programa de Pesquisas
para o Desenvolvimento Econômico de Alagoas, 3.1.1. Apoiar o desenvolvimento de pesquisas
relacionadas ao melhor aproveitamento da biomassa e 3.2.2. Apoiar o desenvolvimento de estudos e
pesquisas relacionados à produção rural, pesca e aquicultura. São também temas considerados aqueles do
Ofício nº E:75/2021/SEMARH, nas suas áreas de concentração e linhas de pesquisa que forem compatíveis
com as linhas de pesquisa do PPG-DIBICT e projetos dos docentes orientadores de doutorado.
Considerando a relevância da capacitação de gestores públicos e privados do Estado de Alagoas,
motivamos a candidatura de profissionais vinculados na esfera municipal, estadual ou federal sediados em
Alagoas que tenham interesse em executar atividades na área de concentração do PPG-DIBICT e atendam
aos requisitos do processo seletivo. Os candidatos devem ter interesse em pesquisas interdisciplinares para
melhorar a gestão e conservação dos recursos vivos em ambientes naturais ou antropizados do Estado
focando em projetos que atendam ao PDE Alagoas (disponível no site do PPG-DIBICT) e estejam
relacionadas às linhas de pesquisa e projetos dos docentes do PPG-DIBICT relacionadas.
3. DAS VAGAS
Art. 3º O número total de vagas ofertadas neste edital será de 10 (dez) vagas. Deste total, 05 (cinco) vagas
serão destinadas para ampla concorrência e 05 (cinco) vagas serão destinadas para atender a demanda de
1
2
Políticas de Ações Afirmativas e servidores da UFAL , conforme o Quadro 1.
QUADRO 1
1
LINHAS DE PESQUISA
SUBTEMAS
NÚMERO DE VAGAS
Diversidade e ecologia de
Projetos de pesquisa
● 05 vagas, grupo: ampla concorrência;
organismos tropicais
relacionados às linhas de
● 02 vagas, grupo: afrodescendentes;
(DEOT)
pesquisas dos orientadores de
● 01 vaga, grupo: indígena;
doutorado PPG-DIBICT e com
Conservação e manejo em
● 01 vaga, grupo: portador de
vaga para a turma 2021 e
necessidades especiais;
ecossistemas tropicais
atendendo o artigo 2 do
(CMET)
● 01 vaga, grupo: servidor UFAL.
presente edital
§ 1º As vagas serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos aprovados;
§ 2º O(a) docente orientador(a) de cada candidato aprovado apenas será definido após o cumprimento
do processo indicado no regimento interno do PPG DIBICT (Decisão nº 13/2020 em
https://icbs.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/diversidade-biologica-e-conservacao-nostropicos/documentos/regimentos/decisoes-normativas
dibict/@@download/file/Decis%C3%B5es_normativas_2020_06_19.pdf),
após o período de
matrícula;
§ 3º Não havendo candidatos(as) aprovados(s) ou inscritos(as) em uma das três categorias de Políticas
de Ações Afirmativas (afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência), as vagas migrarão
automaticamente para o sistema de vagas de ampla concorrência;
§ 4º Não havendo candidatos(as) inscritos(as) ou aprovados(as) nas vagas destinadas ao servidor
público, estas migrarão automaticamente para o sistema de vagas de ampla concorrência;
§ 5º Os(As) candidatos(as) inscritos nas Políticas de Ações Afirmativas (afrodescendentes, indígenas e
pessoas com deficiência) concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas e às vagas
destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo ;
§ 6º Os(as) candidatos(as) à Cota para Servidores da Universidade Federal de Alagoas concorrem no
mesmo nível de avaliação que os(as) candidatos(as) para Ampla Concorrência, portanto, não sendo
avaliados(as) pelas prescrições da Resolução nº 86/2018/CONSUNI-UFAL;
1Cotistas negros/pardos, portadores de necessidades especiais ou indígenas devem ser egressos da rede pública e participantes do

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº6.135/2007.

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§ 7º A Comissão de Seleção tem total autoridade para deferir ou não uma candidatura para Políticas de
Ações Afirmativas ou Cotas para Servidores em caso de não apresentação dos documentos
exigidos. Uma vez sendo indeferida a candidatura para as Políticas de Ações Afirmativas ou Cota
para Servidores, a mesma migrará para as vagas de Ampla Concorrência. O indeferimento deverá
ocorrer no momento da homologação das inscrições.
Art. 4º Poderão concorrer às vagas reservadas às Políticas de Ações Afirmativas os(as) candidatos(as) que:
I - Autodeclararem-se como negros(as) ou pardos(as), segundo a Lei 12.990/2014, ou indígena,
segundo a Lei 6.001/1973; OU
II – Sejam considerados portadores de necessidades especiais, de acordo com a Lei 13.146/2015.
Art. 5º Os(as) candidatos(as) que se enquadrem no perfil indicado nas Políticas de Ações Afirmativas são
livres para aderir ou não ao sistema, sendo-lhes oportunizada a possibilidade de concorrer às vagas de
ampla concorrência.
Art. 6º Os(as) candidatos(as) que se autodeclararem negros(as) ou indígenas serão submetidos ao
procedimento de verificação da condição declarada, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado
final do certame (cf. Resolução nº 86/2018 - CONSUNI/UFAL).
§ 1º Para o procedimento de verificação, o(a) candidato(a) que se autodeclarou negro(a) ou indígena
deverá se apresentar à Comissão Verificadora da UFAL;
§ 2º Durante o processo de verificação, o(a) candidato(a) deverá responder às perguntas que forem
feitas pela Comissão Verificadora;
§ 3º O procedimento de verificação será fotografado e/ou filmado para fins de registro de avaliação e
será de uso exclusivo da Comissão Verificadora;
§ 4º A análise da Comissão Verificadora considerará o fenótipo e ascendência familiar apresentado
pelo(a) candidato(a) na apresentação presencial, sem a presença de terceiros o(a) acompanhando;
§ 5º Será considerado negro(a) o(a) candidato(a) que assim for reconhecido como tal por, pelo menos, 2
(dois) membros da Comissão Verificadora;
§ 6º Os(as) candidatos(as) que não forem reconhecidos pela Comissão Verificadora como negros(as),
recusarem-se a ser fotografados(as) ou filmados(as), usarem qualquer acessório, roupa ou adorno
que impossibilite o processo de verificação, não responderem as perguntas que forem feitas pela
Comissão ou não comparecerem para o procedimento de verificação na data, no horário e local
estabelecidos na consulta individual, continuarão participando da seleção concorrendo às vagas de
ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os classificados;
§ 7º A data da análise da Comissão Verificadora será divulgada durante o processo seletivo, no site do
Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos,
obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final da seleção.
4. DAS INSCRIÇÕES
Art. 7º Os(as) candidatos(as) deverão realizar inscrição online na página eletrônica do Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA http://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/home.jsf conforme
cronograma indicado no Anexo 4.
§ 1º Toda a documentação solicitada para inscrição deve ser inserida eletronicamente durante a
inscrição do processo seletivo. Serão aceitos documentos apenas em formato PDF;
§ 2º O(a) candidato(a) deverá anexar os documentos comprobatórios (conforme Art. 11º) digitalizados e
salvos no formato PDF, e enviá-los através de questionário específico do SIGAA, no momento da
inscrição, respeitando o período definido no Art. 7. O pedido de inscrição só será confirmado após a
inserção de todos os documentos exigidos;
§ 3º Uma vez realizada a inscrição, não será aceita uma nova submissão ou a realização de
retificações naquela que já foi confirmada. Portanto, o(a) candidato(a) deve verificar atentamente
as condições do presente Edital e os documentos necessários;
§ 4º A inscrição será efetivada com a confirmação gerada pelo sistema, devendo ser impressa para
possíveis necessidades de comprovação;
§ 5º Para cada item do questionário de inscrição é permitido o envio de apenas um documento. Caso
o(a) candidato(a) necessite inserir vários documentos em um único item, deverá organizá-los em
um único arquivo salvo no formato PDF;
§ 6º Homologação de Inscrição: Os documentos anexados pelos(as) candidatos(as) serão conferidos
pela Comissão de Seleção de Doutorado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos.

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Não será permitida a inclusão posterior de documentos. As inscrições incompletas, enviadas de
forma indevida ou fora dos prazos estabelecidos neste edital serão indeferidas;
§ 7º A inscrição no processo seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste edital e seus anexos, não podendo o(a) candidato(a) alegar seu
desconhecimento;
§ 8º A Comissão de Seleção de Doutorado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos não
se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida ocasionada por motivo de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação,
bem como por qualquer fator que interfira no envio de documentação.
Art. 8º Informações adicionais relativas ao PPG DIBICT podem ser demandadas pelo e-mail de seleção,
conforme Anexo 1 deste edital informando, além do assunto, “Edital - DOUTORADO”.
Art. 9º Candidatos(as) Pessoa com Deficiência (PcD), com problemas de saúde ou que estejam com
necessidade de amamentar poderão solicitar condição especial para a realização das etapas de seleção,
mediante requerimento no momento da inscrição, informando a espécie e grau de deficiência ou a condição
especial. É necessário, ainda, anexar aos documentos de inscrição indicados no Art. 10º, um laudo médico
original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, ou o problema de saúde, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação
de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
§ 1º Ao candidato(a) PcD ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido no Art. 8º,
não será concedido a condição especial de que necessite para a realização das etapas de seleção;
§ 2° O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do
pedido.
Art. 10º Portadores ou representantes de portadores de necessidades especiais devem contatar o Curso de
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos pelo e-mail que consta no Anexo 1 para garantia de
acessibilidade plena ao processo seletivo e à realização do curso.
Art. 11º Documentação necessária abaixo (modelos editáveis também estão disponíveis na página
eletrônica do Programa de Pós-Graduação, conforme endereço verificado no Anexo 1):
I. 01 (uma) foto de frente do rosto (tipo 3x4 tradicional);
II. Cópia do Diploma, certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de provável concluinte do
mestrado;
III. Ficha de inscrição (Anexo 2);
IV. Proposta preliminar de pesquisa, preenchida seguindo as informações solicitadas no Anexo 3
deste Edital e disponível em formato editável nas páginas eletrônicas indicadas no Anexo 1;
V. Curriculum Vitae:
o currículo deverá, obrigatoriamente, ser gerado em formato PDF
personalizado através da Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br) de acordo com as instruções do
Anexo 5;
VI. Barema curricular preenchido e acompanhado dos comprovantes devidamente numerados e
associando-os pelo respectivo número ao Barema. As publicações deverão ser comprovadas por
meio de arquivo digital e de preferência indicando o DOI (Digital Object Identifier). As
apresentações em eventos e afins serão comprovadas por meio de certificados emitidos pela
organização dos eventos (Anexo 6);
VII. Comprovante de publicação ou aceite definitivo de pelo menos um artigo em periódicos
com percentil 50 ou superior em qualquer autoria nos últimos sete anos ou como primeiro autor
em periódicos com percentil 37,5 ou superior nos últimos cinco anos, segundo classificação
SCOPUS
disponível
em
https://icbs.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/diversidade-biologica-econservacao-nos-tropicos/institucional/links ;
VIII. Comprovante de vínculo funcional – Somente para os candidatos que optarem pela vaga
reservada a servidores públicos da UFAL;
IX. Candidatos(as) das Políticas de Ações Afirmativas devem apresentar Memorial descritivo
com, no mínimo, uma página digitada ou manuscrita, relacionando a sua trajetória de vida, tendo
em vista a contribuição desta formação requerida para a sua inserção social, devidamente
assinado pelo(a) candidato(a), demandado na Resolução nº 86/2018-CONSUNI/UFAL, de 10 de
dezembro
de
2018,
artigo
9
(disponível
em
https://sipac.sig.ufal.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=501);