Orientação Normativa Complementar Nacional para Projetos de Dissertação (TCM)

Ato Normativo emitido pela CN-PROFBIO, em 18/03/2026, que visa atualizar as orientações e regulamentação sobre as etapas de elaboração, desenvolvimento e avaliação de projeto de dissertação.

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PROFBIO_Procedimentos_Desenvolvimento_Projeto-2_18_03.pdf
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                    ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DO
PROJETO DE DISSERTAÇÃO
As orientações para elaboração, submissão e avaliação dos projetos de dissertação
do PROFBIO têm como finalidade principal qualificar a formação dos professores em
serviço, promovendo pesquisas relevantes, recursos educacionais consistentes e práticas
pedagógicas fundamentadas.
Ao compreender o sentido pedagógico dessas orientações, mestrandos,
orientadores e avaliadores passam a atuar como agentes formadores, comprometidos com
a qualidade acadêmica, a ética e a transformação das práticas de ensino de Biologia na
Educação Básica.

SEÇÃO 1 - CONTEXTO E FINALIDADE DO DOCUMENTO
1. Por que um documento pedagógico de orientação?
O Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO) tem
como finalidade a formação continuada de professores da Educação Básica, articulando
produção acadêmica, reflexão crítica sobre a prática docente e desenvolvimento de
recursos educacionais contextualizados ao ensino de Biologia.
Nesse contexto, as orientações para elaboração, submissão e avaliação dos
projetos de dissertação não podem ser compreendidas apenas como exigências
administrativas ou normativas. Elas constituem instrumentos pedagógicos centrais,
responsáveis por organizar o percurso formativo do mestrando, orientar o trabalho dos
professores e garantir coerência entre os objetivos do Programa, as práticas avaliativas e
a identidade do mestrado profissional.
A elaboração deste documento responde à necessidade de:
● explicitar o sentido formativo do desenvolvimento e avaliação dos projetos;

Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO)
Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

● reduzir assimetrias nos processos avaliativos entre diferentes instituições;
● fortalecer a unidade nacional do PROFBIO;
● apoiar orientadores, avaliadores e colegiados em decisões pedagógicas e
cientificamente fundamentadas.
Assim, este texto explicita os fundamentos pedagógicos que sustentam as
orientações adotadas pelo PROFBIO, reafirmando seu compromisso com uma formação
docente de qualidade, alinhada às diretrizes da CAPES e às demandas reais do ensino de
Biologia na Educação Básica.

2. A centralidade do projeto de dissertação no percurso formativo
O projeto de dissertação representa um marco estruturante no percurso formativo
do mestrando do PROFBIO. É nesse momento que se explicitam as escolhas teóricas,
metodológicas e pedagógicas que irão orientar o desenvolvimento da dissertação.
As orientações buscam assegurar que o projeto:
● seja coerente com a área de Ensino de Biologia;
● articule investigação acadêmica e prática pedagógica;
● apresente viabilidade real de execução no prazo máximo de 24 meses;
● possibilite acompanhamento sistemático e formativo ao longo do curso.
Ao definir critérios claros para essa etapa, o Programa contribui para que o
mestrando compreenda, desde o início, o sentido científico-pedagógico da dissertação
que desenvolverá, evitando projetos excessivamente amplos, fragilmente fundamentados
ou desconectados das demandas da escola e da prática docente.

3. O Recurso Educacional como expressão do Mestrado Profissional
Uma das especificidades centrais do PROFBIO, enquanto mestrado profissional,
é a exigência do desenvolvimento de um Recurso Educacional articulado à dissertação.
Essa exigência não é acessória, mas constitutiva da identidade do Programa.
Do ponto de vista pedagógico, o Recurso Educacional:
● materializa a interface entre conhecimento científico, conhecimento
pedagógico e contexto escolar;
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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

● expressa a intencionalidade didática da pesquisa desenvolvida;
● traduz a produção acadêmica em possibilidades de aplicação no ensino de
Biologia.
Ao exigir que o Recurso Educacional seja explicitado, fundamentado e justificado
desde o projeto, as orientações deste documento:
● evitam que o recurso seja tratado apenas como apêndice do trabalho
acadêmico;
● asseguram coerência entre pesquisa, recurso e prática docente;
● favorecem a construção de materiais contextualizados, teoricamente
consistentes e pedagogicamente relevantes.
A construção do Recurso Educacional, portanto, deve ser compreendida como
resultado de um processo investigativo por parte do mestrando, e não como um material
didático isolado ou meramente instrumental.

4. A avaliação como processo formativo
As orientações para avaliação dos projetos partem do entendimento de que avaliar,
no âmbito do PROFBIO, não se restringe à emissão de um juízo final de aprovação ou
reprovação. Avaliar é, sobretudo, acompanhar, orientar e qualificar o percurso formativo
do mestrando.
Nesse sentido, a explicitação de critérios comuns de leitura, análise e parecer:
● promove maior equidade entre avaliações realizadas em diferentes IES;
● reduz subjetividades excessivas e decisões pouco fundamentadas;
● fortalece o parecer como instrumento pedagógico e formativo.
A possibilidade de aprovação com ressalvas e reapresentação do projeto faz parte
de um processo formativo contínuo, no qual o mestrando tem a oportunidade de
amadurecer sua proposta a partir de orientações claras e justificadas.

5. Coerência metodológica e rigor científico
Outro princípio pedagógico que fundamenta essas orientações é a garantia do rigor
científico, imprescindível na pós-graduação stricto sensu.
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Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO)
Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

Ao enfatizar a clareza da questão de pesquisa, a coerência entre objetivos e
metodologia e a descrição detalhada do percurso investigativo, o documento reafirma
que:
● o mestrado profissional não prescinde de fundamentos teóricos e
metodológicos sólidos;
● a pesquisa em ensino exige critérios de aplicabilidade, consistência e
transparência;
● a formação de professores-pesquisadores envolve o desenvolvimento de
competências investigativas críticas e reflexivas.
Dessa forma, o projeto de dissertação é compreendido como um exercício
formativo de um professor-pesquisador, e não apenas como um requisito formal para
titulação.

6. A dimensão ética como princípio formativo
As orientações também explicitam a ética na pesquisa como dimensão
indissociável da formação docente e acadêmica.
O projeto pode ser apresentado em três modalidades: (1) elaboração de Recurso
Educacional sem aplicação; (2) elaboração com aplicação no formato de relato de
experiência; ou (3) elaboração com aplicação e validação envolvendo estudantes e/ou
professores, necessitando de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa.
Entende-se por relato de experiência o gênero acadêmico de natureza descritivoanalítica que tem por finalidade sistematizar, interpretar e socializar práticas
profissionais-pedagógicas desenvolvidas em contextos reais. Diferentemente de
pesquisas que envolvem delineamentos metodológicos voltados à produção de dados
primários por meio da aplicação de questionários, entrevistas, testes, experimentações ou
qualquer procedimento sistemático de investigação com participantes identificáveis, o
relato de experiência centra-se na reflexão crítica sobre processos, estratégias, desafios e
resultados de uma intervenção já realizada, com ênfase formativa e institucional e sem
exposição de participantes, o que impacta na não exigência de submissão ao Comitê de
Ética em Pesquisa (CEP).
Ao orientar a identificação da modalidade do projeto e a necessidade de submissão
ao Comitê de Ética em Pesquisa nos casos que envolvem seres humanos, o documento:
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Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO)
Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

● promove a responsabilidade ética de mestrandos e orientadores;
● contribui para a compreensão da pesquisa como prática socialmente situada;
● reforça o compromisso do PROFBIO com a legislação vigente e com a
integridade científica.
A ética, nesse contexto, não é tratada como exigência externa, mas como princípio
formativo da atuação docente e investigativa.

7. Unidade nacional e identidade do Programa
Este documento reitera o PROFBIO como uma rede nacional de formação, na qual
a diversidade de contextos institucionais e regionais deve coexistir com princípios
pedagógicos e procedimentais comuns.
As orientações pedagógicas:
● garantem unidade conceitual e avaliativa ao Programa;
● fortalecem sua identidade como política pública de formação de professores;
● asseguram que a autonomia das IES seja exercida em diálogo com diretrizes
nacionais compartilhadas.

SEÇÃO 2 - PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O PROJETO
A Comissão Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de
Biologia (PROFBIO), no uso de suas atribuições, e com base na Portaria CAPES nº 207,
de 4 de julho de 2024, bem como no Regimento Geral do PROFBIO, estabelece os
procedimentos para a elaboração, submissão e análise do projeto de pesquisa, requisito
para a obtenção do grau de Mestre.

Dissertação e Recurso Educacional
O PROFBIO caracteriza-se como um programa de mestrado profissional que
prevê a elaboração de um trabalho acadêmico na forma de Dissertação, articulado ao
desenvolvimento de um Recurso Educacional voltado aos anos finais do Ensino

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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

Fundamental e Ensino Médio. Esse recurso pode ser direcionado aos estudantes e/ou aos
professores da Educação Básica, devendo estar alinhado à área de Ensino de Biologia.
De acordo com a literatura especializada e com as diretrizes da CAPES para
mestrados profissionais da área de Ensino, os recursos educacionais podem assumir
diferentes formatos, tais como jogos didáticos, guias e manuais, softwares, sequências
didáticas, livros paradidáticos, sites, blogs, modelos didáticos, zines, entre outros, desde
que apresentem fundamentação teórica, intencionalidade pedagógica e pertinência ao
ensino de Biologia.

Definição de orientador e tema
Todo mestrando do PROFBIO deverá definir orientador e tema do projeto de
pesquisa a ser desenvolvido como dissertação até o início do segundo semestre do curso,
cuja data-limite estará estipulada no calendário nacional, respeitando os macroprojetos e
as linhas de pesquisa estabelecidos pelo Programa.
As informações referentes à orientação e ao tema do projeto deverão ser
cadastradas no Sistema Operacional do PROFBIO (SOP – sistemaprofbio.icb.ufmg.br)
pelos coordenadores locais, no prazo máximo de 10 dias após a data estabelecida no
calendário acadêmico nacional.

Entrega do projeto
Em prazos definidos nacionalmente, o projeto de pesquisa deverá ser submetido
pelo próprio mestrando no Sistema Operacional do PROFBIO.

Formato e conteúdo do projeto
O projeto deverá ser apresentado em formato A4, fonte Times New Roman,
tamanho 12, margens de 2,5 cm, justificado e espaçamento entre linhas de 1,5.
O projeto deverá conter os seguintes elementos pré-textuais:
● Folha de rosto com o título do projeto, nome do mestrando, nome do orientador
e, quando houver, dos co-orientadores e/ou colaboradores.
● Resumo, com no máximo 250 palavras, apresentando de forma sintética os
principais aspectos do projeto.
● Palavras-chave, em número máximo de cinco.
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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

Corpo do projeto, entre 10 e 15 páginas, excluídas as referências, contendo:
Introdução: deve contextualizar o tema biológico no âmbito do ensino de
Biologia, apresentando fundamentação teórica pertinente, prioritariamente da área de
Ensino de Ciências/Biologia. Deve conduzir à identificação clara de uma questão de
pesquisa em ensino e/ou aprendizagem em Ciências/Biologia, situada em contexto
educacional real, evitando abordagens meramente conteudistas.
Objetivos: devem ser apresentados um objetivo geral e objetivos específicos
(sugere-se três ou quatro). O objetivo geral deve estar vinculado à questão de pesquisa e
ao desenvolvimento do Recurso Educacional, não se confundindo com os objetivos de
aprendizagem dos estudantes. Os objetivos específicos devem explicitar, de forma clara
e coerente, as etapas necessárias para o alcance do objetivo geral.
É fundamental distinguir objetivo de aprendizagem e objetivo de pesquisa, pois
ambos coexistem na dissertação, mas possuem naturezas distintas. O objetivo de
aprendizagem refere-se sobre as competências e habilidades que se esperam que os
estudantes da educação básica desenvolvam a partir da aplicação do Recurso
Educacional. Já o objetivo de pesquisa diz respeito ao que o mestrando pretende
investigar sobre a prática pedagógica, sobre a aprendizagem dos estudantes ou sobre as
contribuições da intervenção didática implementada. Enquanto o primeiro tem finalidade
pedagógica e orienta a elaboração do recurso educacional, o segundo possui natureza
investigativa e orienta a coleta e análise de dados na dissertação.
Recurso Educacional: o projeto deve indicar o Recurso Educacional a ser
desenvolvido, articulado ao tema biológico e à questão investigada, acompanhado de
fundamentação teórica que justifique sua escolha. O recurso deve ser compreendido como
parte integrante da dissertação, respondendo a demandas reais da prática docente.
Metodologia: deve apresentar, de forma clara e coerente, as etapas da pesquisa e
métodos usados na elaboração, aplicação e/ou avaliação do Recurso Educacional,
evidenciando a articulação entre questão de pesquisa, objetivos e procedimentos
metodológicos. Deve-se distinguir a metodologia de pesquisa da metodologia de ensino.
A metodologia de ensino refere-se ao conjunto de estratégias didáticopedagógicas utilizadas para promover a aprendizagem dos estudantes da educação básica.
Seu foco é o processo formativo e o desenvolvimento de competências e conhecimentos
biológicos pelos alunos. Já a metodologia de pesquisa diz respeito ao delineamento
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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

científico adotado para investigar a intervenção pedagógica realizada. Inclui a
abordagem, os instrumentos de coleta de dados, os procedimentos de análise e os aspectos
éticos envolvidos. Seu foco é produzir conhecimento sistematizado sobre o processo de
ensino e seus efeitos.
Quando houver coleta de dados envolvendo seres humanos, deve ser explicitada
a necessidade de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (modalidade 3), conforme a
legislação vigente (Resolução Normativa 510/2016 CNS).
Cronograma: deve ser apresentado um cronograma compatível com o prazo
máximo de até 24 meses, contemplando as principais etapas do estudo e evidenciando a
viabilidade da proposta.
Referências: devem incluir todas as obras citadas e estar organizadas conforme
as normas da IES ou da ABNT, adotando-se um único padrão ao longo do texto, com
referências da área de Ensino de Biologia e dos conceitos da área da Biologia abordados.

Análise do projeto
A análise dos projetos deve contar com avaliadores internos, podendo incluir
avaliadores externos, e é de responsabilidade do Colegiado local. Todo o processo
ocorrerá por meio do Sistema Operacional do PROFBIO (SOP), conforme descrito a
seguir:
● Os Colegiados locais deverão designar dois docentes avaliadores para análise
de cada projeto e preenchimento do formulário de avaliação disponível no
SOP.
● Os avaliadores não poderão ser o orientador e o coorientador do projeto.
● O Colegiado definirá o formato da avaliação, que pode incluir, além da análise
escrita, momentos de apresentação e diálogo com o mestrando.
● A análise considerará a adequação do projeto à proposta do PROFBIO, a
clareza e coerência dos objetivos, a adequação da metodologia aos objetivos
propostos, a pertinência e viabilidade do Recurso Educacional a ser
desenvolvido e a exequibilidade do projeto no prazo previsto para a titulação.
● Concluído o processo, uma comissão de homologação constituída pelo
colegiado local elaborará um relatório síntese com os resultados globais da
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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

avaliação da turma, que será apreciado pelo Colegiado local e, após aprovação,
encaminhado à Coordenação/Comissão Nacional para ciência, juntamente com
ofício, por meio do SOP.

Os mestrandos e seus orientadores deverão receber os formulários de avaliação
contendo os pareceres e observar as seguintes orientações:
● No caso de projeto aprovado sem ressalvas não há necessidade de nova
submissão.
● Nos casos de projeto aprovado com ressalvas, deverá ser encaminhada uma
carta-resposta às recomendações apresentadas e a versão reformulada do
projeto.
● Nos casos de projeto reprovado, o mestrando deverá submeter a versão
reformulada do projeto, contendo, ao final do texto, a manifestação explícita
do orientador de concordância com a versão revisada. Caso o orientador e o
mestrando considerem que alguma recomendação não é pertinente, deverá ser
apresentada justificativa fundamentada para sua não incorporação.
O mestrando cujo projeto for aprovado com ressalva ou reprovado, terá o prazo
máximo de 30 dias, a partir da data de recebimento do parecer, para atender às solicitações
dos avaliadores, por meio do SOP. Após nova análise e aprovação, a comunicação deverá
ser feita à Comissão Nacional.
O acompanhamento do mestrando e da execução do cronograma do projeto até a
conclusão do curso é de responsabilidade do orientador e da comissão de
acompanhamento do PROFBIO.

SEÇÃO 3 - ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PARECERISTAS
Esta seção tem como finalidade orientar a avaliação dos projetos de dissertação
do PROFBIO, abordando aspectos de leitura, análise e emissão de pareceres. As
orientações seguem o padrão nacional estabelecido para o Programa e integram o novo

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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

formulário de avaliação, buscando garantir clareza na aplicação dos critérios, coerência
entre as avaliações e rigor científico no acompanhamento formativo dos mestrandos.
A avaliação dos projetos envolve a análise detalhada do texto entregue pelo
mestrando e, quando houver apresentação pública, também da exposição oral. O foco da
leitura deve estar na qualidade acadêmica da proposta, na clareza da questão de pesquisa,
na coerência metodológica, na fundamentação teórica e na viabilidade de execução do
Recurso Educacional dentro do prazo regulamentar de até 24 meses.
O primeiro aspecto a ser avaliado é a modalidade do projeto, que pode envolver
elaboração de Recurso Educacional sem aplicação, elaboração com aplicação no formato
de relato de experiência ou elaboração com aplicação e validação envolvendo estudantes
e/ou professores. Essa identificação é importante porque determina a necessidade ou não
de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa.
Em seguida, o parecerista deve analisar cada item do formulário, verificando se o
projeto atende aos requisitos esperados:
● O título precisa ser claro, objetivo e refletir a pesquisa proposta.
● A introdução deve contemplar os principais elementos conceituais
relacionados ao trabalho, apresentar bibliografia pertinente e explicitar o
problema (questão central) de pesquisa que o mestrando pretende abordar.
● A questão central do projeto deve estar claramente formulada, de modo que
seja possível identificar o foco da investigação, sempre dentro do tema
biológico definido.
● Os objetivos precisam ser específicos da pesquisa, distintos dos objetivos de
aprendizagem dos estudantes e articulados com o Recurso Educacional
previsto.
● A metodologia deve ser suficientemente detalhada para permitir a
compreensão do percurso investigativo. Deve contemplar abordagem,
modalidade, local, participantes, meios utilizados, procedimentos de coleta,
análise dos dados e cuidados éticos quando houver envolvimento de seres
humanos.

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Procedimentos para o desenvolvimento do Projeto

No caso de projetos que não incluam aplicação do Recurso Educacional, a
descrição deve concentrar-se na pesquisa que levou a construção do Recurso Educacional
e nas etapas previstas até sua finalização.
O avaliador deve verificar se o Recurso Educacional está claramente identificado,
descrito e fundamentado teoricamente, com justificativa adequada para sua escolha e para
sua pertinência ao tema biológico. É importante observar se o recurso é exequível, se
dialoga com a literatura clássica e atual e se está alinhado à abordagem pedagógica
assumida pelo mestrando.
O cronograma deve ser compatível com os procedimentos metodológicos e com
o prazo máximo de vinte e quatro (24) meses estabelecido pelo Programa.
Recomendamos atenção para cronogramas excessivamente genéricos ou incompatíveis
com o volume de trabalho previsto na metodologia. As referências devem ser pertinentes,
suficientes, formatadas de maneira padronizada e levando em consideração a
confiabilidade das fontes citadas, evitando riscos éticos e fragilidade teórica.
A recomendação final deve refletir o conjunto da análise e seguir uma das três
possibilidades previstas: aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação com
necessidade de reapresentação.
Recomenda-se que o parecer final inclua justificativas claras, precisas e
fundamentadas, indicando pontos fortes da proposta e aspectos que precisam de revisão
ou aprofundamento. Quando houver ressalvas ou necessidade de nova submissão, o
parecer deve orientar explicitamente quais elementos precisam ser revistos para garantir
a aprovação futura.
O objetivo deste instrumento é contribuir para avaliações mais consistentes,
formativas e alinhadas aos princípios do mestrado profissional, fortalecendo tanto a
qualidade das dissertações quanto o processo de formação dos professores em serviço que
compõem o PROFBIO.

Documento construído pela Comissão de Coordenação Didática e aprovado pela
Comissão Nacional do PROFBIO em 18/03/2026.

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