Reconhecimento - Regulação do Curso
- Portaria de Reconhecimento: Portaria Ministerial N° 3.465/2004; - Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento do Curso pelo MEC.
- Portaria de Reconhecimento: Portaria Ministerial N° 3.465/2004; - Ato Regulatório de Renovação de Reconhecimento do Curso pelo MEC.