Anexo III

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Anexo_III_-_Bolsas_Modalidades_Requisitos_Documentos.pdf
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                    Concessão de bolsas no Brasil e no Exterior
Anexo III
Modalidades de Bolsas
Requisitos e Documentação dos Candidatos
1.

Doutorado Sanduíche no Exterior

1.1

Requisitos:

1.2

1.1.1

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;

1.1.2

Residir no Brasil;

1.1.3

Ser aluno de doutorado regularmente matriculado em um dos PPGs participantes do
Tema (Anexo I);

1.1.4

Ter integralizado um número de créditos referentes ao curso de doutorado que seja
compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a
realização do estágio no exterior;

1.1.5

Ter obtido aprovação no exame de qualificação ou ter cursado, pelo menos, dois
períodos letivos;

1.1.6

Não ter sido contemplado com bolsa de Doutorado Sanduíche neste ou em outro
curso de doutorado realizado anteriormente.

Documentos para inscrição:
1.2.1

Carta de aceite da instituição no exterior, conforme Anexo IX, aprovando o Plano
de Trabalho no Exterior e informando mês e ano de início e término das atividades,
com assinatura do colaborador estrangeiro (o período deve conter apenas meses
inteiros, sem a menção de datas específicas – exemplo: abril de 2027 a setembro
de 2027);

1.2.2

Plano de Trabalho no Exterior, conforme Anexo IV;

1.2.3

Declaração de fluência linguística assinada pelo coorientador no exterior,
conforme Anexo VII.

1.2.4

Declaração de fluência linguística assinada pelo orientador no Brasil, conforme
Anexo VI;

1.2.5

Declaração de bolsas anteriores, conforme Anexo X;

2.

Professor Visitante Sênior e Professor Visitante Júnior

2.1

Requisitos:

2.2

2.1.1

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;

2.1.2

Residir no Brasil;

2.1.3

Ter diploma de doutorado reconhecido na forma da legislação brasileira;

2.1.4

No momento da inscrição, ter obtido o título de doutor há até dez anos para a
modalidade Visitante Júnior, ou há mais de dez anos para a modalidade Visitante
Sênior;

2.1.5

Ter vínculo empregatício na instituição de origem integrante da Rede Coonexa e estar
credenciado como docente em um dos PPGs participantes do Tema (Anexo I);

2.1.6

Não ter realizado estudos no exterior na mesma modalidade nos últimos 24 meses;

2.1.7

Não estar aposentado.

Documentos para inscrição:
2.2.1

Carta de aceite da instituição no exterior, em papel timbrado da instituição de
destino, aprovando o Plano de Trabalho no Exterior e informando mês e ano de início
e término das atividades (o período deve conter apenas meses inteiros, sem a
menção de datas específicas – exemplo: abril de 2027 a junho de 2027);

2.2.2

Plano de Trabalho no Exterior conforme Anexo IV deste Edital;

3.

Capacitação de Curta Duração

3.1

Requisitos:

3.2

3.1.1

Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente;

3.1.2

Ser docente, discente regular de mestrado ou doutorado ou servidor técnicoadministrativo vinculado a um dos PPGs participantes do projeto relacionado ao Tema
(Anexo I);

3.1.3

Não ter realizado, nos últimos 24 meses, estudos no Brasil ou no exterior financiados
pela Capes, na mesma modalidade.

Documentos para inscrição:
3.2.1

Comprovante do aperfeiçoamento a ser realizado no exterior;

3.2.2

Declaração de reconhecimento de fluência linguística, assinada pelo superior
imediato ou pelo supervisor no exterior, conforme Anexo VIII.

4.

Doutorado Sanduíche no Brasil

4.1

Requisitos:
4.1.1

Estar regularmente matriculado em curso de doutorado no exterior;

4.1.2

Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);

4.1.3

Ser estrangeiro e residir no exterior;

4.1.4

Não ter nacionalidade brasileira, nem dupla nacionalidade brasileira, nem direito a
nacionalidade brasileira no momento da inscrição.

4.1.5

Não ser portador de autorização de residência permanente para o Brasil;

4.1.4

Possuir formação que, no sistema brasileiro, seja considerado equiparável a
graduação;

4.1.6

Não estar realizando no Brasil curso no mesmo nível de estudo pretendido;

4.1.7

Não estar em situação de inadimplência junto à CAPES ou inscrito em quaisquer
cadastros de inadimplentes mantidos por órgãos da Administração Pública Federal;

4.1.8

Ter cadastro na plataforma ORCID e inserir seu identificador no formulário de
inscrição online da CAPES;

4.1.9

Ter permanecido em seu país de origem ou residência por, no mínimo, 2 anos após:
a. ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato egresso do PEC-G ou que
tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no
Brasil; e
b. ter obtido o título de mestre, no caso de candidato egresso do PEC-PG ou que
tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento.

4.1.10 Não ter sido contemplado com bolsa pelo programa Move la America, da CAPES;
4.1.11 Não ter sido contemplado por entidade pública federal com bolsa de Doutorado
Sanduíche ou Doutorado Pleno neste ou em outro curso de Doutorado realizado
anteriormente;
4.1.12 Não possuir título de doutor.
4.2

Documentos para inscrição:
4.2.1

Carta de Aceite do PPG de destino, em papel timbrado, aprovando o Plano de
Trabalho no Brasil e informando mês e ano de início e término das atividades, com
assinatura do coorientador brasileiro (o período deve conter apenas meses inteiros,
sem a menção de datas específicas – exemplo: abril de 2027 a setembro de 2027);

4.2.2

Plano de Trabalho no Brasil, conforme Anexo V;

5.

Pós-Doutorado com Experiência no Exterior

5.1

Requisitos:

5.2

5.1.1

Residir no exterior;

5.1.2

Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5.1.3

Relevante experiência acadêmico-científica no exterior (Doutorado Pleno ou PósDoutorado por no mínimo 12 meses).

Documentos para inscrição:
5.2.1

Carta de Aceite do PPG de destino, em papel timbrado, aprovando o Plano de
Trabalho no Brasil e informando mês e ano de início e término das atividades, com
assinatura do coorientador brasileiro (o período deve conter apenas meses inteiros,
sem a menção de datas específicas – exemplo: abril de 2027 a setembro de 2027);

5.2.2

Plano de Trabalho no Brasil, conforme Anexo V;

6.

Jovem Talento com Experiência no Exterior

6.1

Requisitos:

6.2

6.1.1

Experiência no exterior como mestrado ou doutorado plenos, ou mestrado ou
doutorado sanduíche superior a 12 meses;

6.1.2

Residir no exterior;

6.1.3

Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);

6.1.4

Ter reconhecida competência como pesquisador em sua área de atuação.

Documentos para inscrição:
6.2.1

Carta de Aceite do PPG de destino, em papel timbrado, aprovando o Plano de
Trabalho no Brasil e informando mês e ano de início e término das atividades, com
assinatura do coorientador brasileiro (o período deve conter apenas meses inteiros,
sem a menção de datas específicas – exemplo: abril de 2027 a setembro de 2027);

6.2.2

Plano de Trabalho no Brasil, conforme Anexo V.

7.

Professor Visitante no Brasil

7.1

Requisitos:

7.2

7.1.1

Possuir título de doutor ou equivalente;

7.1.2

Residir no exterior;

7.1.3

Ter reconhecida competência como pesquisador em sua área de atuação;

7.1.4

Ter produção acadêmica relevante, principalmente nos últimos cinco anos.

Documento necessário:
7.2.1

Carta Convite de pesquisador anfitrião vinculado a um dos PPGs do projeto, em
papel timbrado, contendo a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo
professor visitante no Brasil e o período (início e fim) da estadia.